Justiça Federal concede pensão à família de vítima da
Barragem de Algodões
A tragédia da
Barragem de Algodões aconteceu há seis anos. Na tragédia, nove pessoas morreram
e uma desapareceu. Além disso, 2 mil pessoas ficaram desabrigadas e 80 pessoas
ficaram feridas.
A Justiça Federal do Piauí
concedeu benefício de pensão à mãe de uma das vítimas do rompimento da Barragem
de Algodões, no município de Cocal da Estação. A sessão que resultou em decisão
favorável aconteceu na última quinta-feira (23).
A Turma Recursal da Justiça Federal no Piauí, em
julgamento de recurso interposto contra sentença do Juizado Especial Federal de
Parnaíba, concedeu uma pensão no valor mensal de um salário mínimo À mãe da
vítima.
O benefício só foi obtido após a mãe da vítima ter
recorrido contra a sentença que julgara improcedente o seu pedido, O recurso
foi acolhido pela Turma Recursal.
A vítima, identificada apenas com as iniciais M.
A. P. de S., tinha 16 anos à época da tragédia. A mãe alegou e comprovou que a
vítima ajudava a sua família na atividade rural. Em primeira instância,
considerou o magistrado que essa ajuda não chegava ao ponto de gerar
dependência econômica da mãe em relação à menor.
A Turma Recursal, porém, entendeu que a
dependência dos pais em relação aos filhos, em caso de segurados especiais que
trabalhem no mesmo grupo familiar, difere da regra geral, pois a colaboração
efetiva de cada membro da família é importante para a produção agrícola em
regime de subsistência, e a falta de qualquer deles reduz a capacidade
produtiva da família.
Com base em tal entendimento, a Turma deferiu a
pensão à autora da ação desde a data do requerimento istrativo.
A tragédia da Barragem de Algodões aconteceu há
seis anos. Na tragédia, nove pessoas morreram e uma desapareceu. Além disso, 2
mil pessoas ficaram desabrigadas e 80 pessoas ficaram feridas.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: portalbocadopovo.piauiconectado.com
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