Advogado apresenta denúncia contra L da Prefeitura de Buriti
dos Lopes ao TCE-PI
Diante
da denúncia, o advogado pediu a suspensão do certame licitatório. O Tribunal de
Contas do Estado deverá analisar o caso nos próximos dias.
O advogado Dr. Carlos Alberto da Costa Gomes, denunciou
o presidente da Comissão Permanente de Licitação (L) da Prefeitura Municipal
de Buriti dos Lopes ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por
descumprimento legal da Lei nº 8.666/93.
O denunciante relatou que a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, procedeu abertura do procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, com objetivo de aquisição de equipamento e bens de consumo para atender as necessidades da Prefeitura de Buriti dos Lopes, previsto para abertura do certame para o dia 10/02/2017.
No dia 05 de fevereiro de 2017, o representante da
denunciante compareceu na Sede da Prefeitura, para adquirir o edital do
certame, uma vez que as licitações do município de Buriti dos Lopes, não estão
sendo publicadas no Sistema WEB DE LICITAÇÕES do TCE. Ocorre que a Comissão de
Licitação, se recusou em fornecer o referido edital do certame, infringindo,
portanto, o Princípio da Publicidade e da Instrução Normativa do TCE,
demonstrando exigências excessivas que frustrem o caráter competitivo da
licitação.
Diante da denúncia, o advogado pediu a suspensão do
certame licitatório. O Tribunal de Contas do Estado deverá analisar o caso nos
próximos dias.
Além
do Fato
A denúncia tem repercutido bastante na cidade de
Buriti dos Lopes, já que o advogado Dr. Carlos Alberto, também conhecido como “Tatá”
é ex-advogado da Prefeitura na gestão de Ivana Fortes e ligado a ex-prefeita.
Por:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
