Empresários podem ser multados por reajuste no preço da
gasolina
Se comprovado
irregularidades, os proprietários dos postos estão sujeitos à sanção
istrativa, geralmente multa, além de ação civil pública.
Empresários do Piauí podem ser
multados, caso seja comprovado que o recente aumento no valor dos combustíveis
não foi autorizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natual e
Biocombustíveis (ANP). Em entrevista ao Jornal do Piauí, o assessor jurídico do
Procon, Antônio Bacelar, ressaltou que o último reajuste autorizado pela
Petrobras ocorreu em setembro de 2015. Em
Teresina, o valor do litro da gasolina chega a R$ 3,79 e em algumas cidades do
interior a R$ 4.80.
"Devido aos sucessivos reajustes, o Procon já
oficiou a ANP e no fim do ano ado reuniu os proprietários de postos para
comprovar se há abusividade ou não dessa prática. Instauramos um processo istrativo
contra os mais de 100 postos de Teresina e contra o sindicato, bem como
realizamos audiência pública no fim dezembro", disse Bacelar.
Se comprovado irregularidades,
os proprietários dos postos estão sujeitos à sanção istrativa, geralmente
multa, além de ação civil pública. "Em último caso, se constatado alguma
abusividade ou uniformização de preços, o Procon também pode oficiar na
promotoria criminal", acrescenta.
Antônio Bacelar
orienta os consumidores que se sentirem lesados a procurar a sede do Procon em
Teresina, localizado na rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, no horário de 7h às
14h, munido de documentos de identificação.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: portalbocadopovo.piauiconectado.com
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