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Sancionada Lei que reduz alíquota do ICMS para 18% no Piauí

O projeto havia sido aprovado por unanimidade por 27 deputados em sessão na ALEPI nessa terça (12). A Lei reduz o valor da alíquota sobre combustíveis, energia e prestação de serviços de comunicação no estado. 

A governadora Regina Sousa (PT-PI) sancionou, na noite de terça-feira (12), a Lei que reduz o valor da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e prestação de serviços de comunicação no Piauí. A medida foi publicada em uma edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU).

Após a votação na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), também nessa terça, a alíquota aplicável às operações ficou limitada a 18%.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 27 deputados que estavam presente na sessão.

Sindicato dos Postos e população estavam pressionando a governador para baixar o ICMS (Foto: Lucas Dias/GP1)

Antes, a alíquota do ICMS era de 31%. Com a redução, é provável que o valor do litro da gasolina também reduza cerca de 0,64 centavos, fazendo o litro do combustível ar a ser comercializado – em média – a R$ 6,19. No entanto, a reduz também dependerá da política de preços de cada posto de combustível.

O Sindicato de Donos de Postos de Combustíveis no Piauí (SINDIPOSTOS/PI) informou que os membros estão aliviados pela decisão e torce para não haver mudança na base de cálculo do imposto, para que o consumidor note, realmente, a redução desse valor.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Clube News