ECONOMIA 7157h

Municípios do Piauí recebem hoje (07) ree extra do FPM; confira os valores

O ree deve ser feito um dia antes do primeiro decêndio do FPM de dezembro. 

Os municípios piauienses vão receber desta quinta-feira (07/12), até às 18h, o ree adicional de 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado entre os 224 municípios é de R$ 196 milhões, o que representa aumento de 3,57% em relação ao mesmo ree do ano ado. O ree é uma conquista do movimento municipalista por meio da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

De acordo com a redação da EC 55/2007, sobre o valor reado não incide a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ree adicional de 1% adicional do FPM. No entanto, faz parte de uma transferência constitucional. Por isso, deve ser incorporada à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

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O valor do ree é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2022 até o final de novembro deste ano. O ree deve ser feito um dia antes do primeiro decêndio do FPM de dezembro. Adicionalmente, os Municípios recebem três rees adicionais: 1% de julho, 0,25% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 24,75% do total arrecadado.

Confira o valor extra por cidade:

Teresina – R$ 40.476.833,26

Parnaíba – R$ 6.048.685,0

Picos – R$ 2.421.203,72

Piripiri – R$ 2.075.317,48

Floriano – R$ 2.075.317,48

Barras, Campo Maior e União – R$ 1.729.431,23

Altos, Esperantina, José de Freitas, Pedro II – R$ 1.729.431,23

Oeiras, São Raimundo Nonato, Miguel Alves – R$ 1.383.544,98

Batalha, Bom Jesus, Cocal, Corrente, Piracuruca, Luís Correia, Luzilândia– R$ 1.210.601,86

Água Branca, Amarante, Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Castelo, Jaicós, Paulistana, Pio IX, Regeneração, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, Valença, Uruçuí – R$ 1.037.658,74

Alto Longá, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Inhuma, Joaquim Pires, Palmeirais, São Pedro do Piauí, Simões - R$ 864.715,62

Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Beneditinos, Cabeceiras, Capitão de Campos, Caracol, Cristino Castro, Curimatá, Fronteiras, Gilbués, Guadalupe, Itainópolis, Itaueira, Matias Olímpio, Monsenhor Gil, Monte Alegre, Simplicio Mendes, Parnaguá, Pimenteiras, Porto – R$ 864.715,62

Demais cidades – R$ 518.829,37

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Gil Sobreira (GP1)