terça-feira, 3 de março de 2020 4l4m5s

AGORA É LEI! 2k111o

VOCÊ SABIA ? Em Buriti dos Lopes existe uma Lei que proíbe corte de energia e água às sextas-feiras e véspera de feriado

O projeto de lei foi sancionado pelo prefeito municipal Júnior Percy em setembro do ano ado e publicado no mês de novembro. O projeto é de autoria da vereadora Elcira.


Muitos moradores de Buriti dos Lopes não devem saber, mas, existe uma Lei Municipal que proíbe o corte de energia e água a partir das 13hs das sextas-feiras e se estende também aos dias úteis antecedentes a qualquer feriado municipal, estadual ou nacional e ponto facultativo até às 8hs do primeiro dia subsequente.


Isso mesmo, ano ado a Câmara Municipal de Buriti dos Lopes aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei que proíbe as empresas concessionárias de serviços de distribuição de água e energia de realizar, em vésperas de finais de semana e feriados, o corte do fornecimento por falta de pagamento. A medida tem o objetivo de evitar o corte de serviços essenciais à população em dias que dificultem o pagamento da fatura.



Pelo projeto, as empresas terão que colher do consumidor uma datada quando for promover o corte. Com isso, ficará comprovado que a ação não foi realizada nas sextas-feiras ou na véspera de um feriado.

Caso a empresa não siga esta norma, o cliente poderá acionar a empresa na Justiça e fazer denúncia junto ao PROCON. Além disso, a empresa poderá pagar multa.


O projeto de lei nº 574/2019 foi sancionado pelo prefeito municipal Júnior Percy em 25 de setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 28 de novembro de 2019. O projeto é de autoria da vereadora Elcira Castelo Branco Sousa Percy.





Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Um comentário: 6g112j

[email protected] disse...

Essa notícia eu ainda não sabia minha energia foi cortada sexta-feira.com 1 talão.e ainda tenho um bb em casa,e mesmo não estava em casa e mesmo assim cortaram.eles não tem respeito a ninguém.